Moradia precária é pobreza

Cleber Dioni

“Em nossas pesquisas, identificamos 71 iniciativas em 14 países da América Latina e Caribe para criar alternativas à população em assentamentos precários, mas não registramos nenhuma iniciativa para melhorar essas moradias. É falta de vontade política ou de recursos públicos?”. Com essa pergunta, o economista Alberto Paranhos, deu o tom da sua palestra, à tarde, sobre “Melhoramento de Assentamentos Precários nas Cidades”.

O oficial do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do UN-Habitat – agência da Organização das Nações Unidas – ONU, falou durante uma hora para uma platéia de cerca de cem pessoas sobre os problemas dos assentamentos precários e suas soluções. Segundo Paranhos, mais gente está se colocando em áreas precárias, o que exige das administrações municipais vontade política para urbanizar cada vez mais áreas públicas.

“A meta do milênio é melhorar até 2020 as condições de moradia de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários. Embora os relatórios nacionais sejam fracos, conforme dados de 2001, existem hoje no mundo 928 milhões de pessoas nessas condições. A taxa de crescimento dos assentamentos é muito parecida nos países latino-americanos, sendo que em alguns lugares, eles chegam a 60% das moradias”, explica o oficial da ONU.

Paranhos diz que as prefeituras precisam respeitar seus planos diretores e melhorar a eficiência dos serviços e equipamentos das administrações municipais e, também, que é preciso definir critérios locais, de acordo com a realidade de cada município. “Um dos critérios para definir o que é moradia precária é a titulação da área, o que é muito discutível porque os ricos que ocupam uma área de preservação ambiental e não possuem titulação, estariam em moradias precárias”, ressalta o economista.

Cheque em branco

No início da tarde, durante o painel da ONU sobre Engajamento Cívico para Governança Urbana e Desenvolvimento Inclusivo, Paranhos falou sobre as diferenças entre as democracias representativa e participativa, citando duas dimensões de cidadania: a escala das cidades e dos cidadãos e a educação.

Segundo o oficial da ONU, há decisões em que prevalece a democracia representativa, quando por exemplo o poder público tem de decidir questões sobre o transporte urbano. Em outras, prevalece a democracia participativa, quando as associações têm o direito de decidir questões como água e esgoto.

Quanto á educação, Paranhos disse que é preciso aperfeiçoar a transparência dos governantes através da prestação de contas, incluindo atos, gastos e decisões, para que a população tenha maior acesso às informações. “Não adianta a prefeitura discutir exaustivamente determinado assunto, disponibilizá-lo na web, se a população não entende nada do que está lendo. Os eleitores têm que participar do debate, eles não passaram um cheque em branco aos governantes”, disse.

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Nasceu em Cacequi (RS) em 1944. Começou na Folha da Tarde, de Porto Alegre, em 1967. Trabalhou em Veja, IstoÉ, Gazeta Mercantil, O Estado de São Paulo, Folha da Manhã. Foi um dos fundadores do Coojornal, do qual foi editor.

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